A Justiça Eleitoral determinou a remoção de um vídeo do canal “Porta dos Fundos” do YouTube. A decisão, tomada pela juíza Daniela Assumpção de Souza, coordenadora estadual da fiscalização, aponta que o conteúdo ofende o candidato Anthony Garotinho (PR), que concorre ao governo do Estado do Rio de Janeiro.
Conteúdo satírico envolvia personagem criminoso fictício
O vídeo, intitulado “Você me Conhece”, foi publicado na segunda-feira, 29 de setembro. Nele, o personagem Tião do Fuzil se apresenta como candidato a deputado federal. Durante a encenação, ele aponta uma arma para um refém chamado Marcelo e ameaça atirar caso não receba o voto do “eleitor brasileiro”.
Além disso, o personagem afirma: “O Brasil sabe que eu nunca roubei, matei nem estuprei ninguém sem motivo”. Em seguida, revela que sequestrou a mãe, o pai, a irmã e a esposa do refém. Por fim, encerra com o bordão: “Pela família, pela vida, vote Tião; para governador, Garotinho”.
Vídeo teve grande repercussão nas primeiras 24 horas
De acordo com a Justiça Eleitoral, o vídeo ultrapassou 188 mil visualizações em menos de um dia. A fala final, que menciona diretamente o nome de Anthony Garotinho, foi considerada ofensiva. Assim, a Justiça entendeu que o vídeo fazia propaganda eleitoral negativa.
Como consequência, a juíza ordenou ao Google Brasil, responsável pelo YouTube, que retirasse o vídeo imediatamente da plataforma. O cumprimento ocorreu ainda na terça-feira, 30 de setembro.
Multa diária foi fixada em caso de descumprimento
A decisão judicial incluiu uma penalidade em caso de não cumprimento. A multa prevista era de R$ 100 mil por dia enquanto o vídeo permanecesse no ar. Dessa forma, a determinação buscou assegurar o respeito às regras eleitorais.
Segundo a juíza, o conteúdo ultrapassava os limites do humor e afetava diretamente a imagem do candidato. Por isso, a medida foi classificada como necessária para preservar a lisura do processo eleitoral.
Porta dos Fundos ainda não comentou a decisão
Até o momento, o canal ‘Porta dos Fundos’ não se pronunciou publicamente sobre a decisão. O grupo é conhecido por utilizar o humor como ferramenta para abordar temas políticos e sociais, especialmente em períodos eleitorais.
Contudo, a legislação brasileira estabelece regras específicas para esse tipo de conteúdo. Durante a campanha, qualquer associação entre candidatos e atividades criminosas pode gerar ações na Justiça Eleitoral.
Justiça eleitoral intensifica a fiscalização online
Com o crescimento das redes sociais e das plataformas de vídeo, o Tribunal Superior Eleitoral tem reforçado a fiscalização de conteúdos online. A legislação atual busca equilibrar liberdade de expressão e respeito aos candidatos.
Nesse contexto, vídeos satíricos ou peças de humor que envolvem nomes reais devem seguir limites legais. A remoção do conteúdo reforça esse posicionamento da Justiça brasileira sobre o uso da imagem de candidatos em conteúdos de terceiros.
