O direito de ser esquecido, aprovado na União Europeia em 2014, motivou milhares de solicitações de exclusão de conteúdo nos motores de busca. Segundo o Google, a empresa analisou mais de 348 mil pedidos até o fim de novembro. Essa demanda reflete como os cidadãos têm utilizado esse recurso para limitar a exibição de informações pessoais.
Tribunal europeu criou base legal para exclusão de links
O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou, em maio de 2014, que qualquer cidadão pode pedir a remoção de links com informações inadequadas, irrelevantes ou que não estejam mais no interesse público. Desde então, o Google passou a avaliar individualmente cada solicitação.
Em cada caso, a empresa decide se retira ou mantém o link nos resultados. Mesmo quando o conteúdo permanece ativo nos sites de origem, o link pode deixar de aparecer nas buscas. Sempre que remove um link, o Google envia uma notificação ao responsável pelo site.
Casos aprovados e negados revelam critérios usados
O Google divulgou exemplos que ajudam a entender como a decisão é aplicada. Um casal na Áustria, acusado de fraude, solicitou a exclusão de matérias sobre o caso. A empresa recusou o pedido. Por outro lado, aceitou excluir um artigo sobre um professor alemão condenado por um crime menor, ocorrido há mais de dez anos.
Assim, os casos que envolvem dados pessoais, como endereços e contatos, ou crimes cometidos por menores de idade, costumam ter mais chances de aprovação. Ainda assim, cada análise depende do contexto e do interesse público envolvido.
Sites mais atingidos envolvem redes sociais e buscadores
Desde que a lei entrou em vigor, o Google já removeu mais de 1 milhão de URLs. Os sites mais impactados incluem redes sociais e plataformas de busca, como Facebook, YouTube, Twitter, ProfileEngine, Groups.google e Badoo.
Essas remoções se concentram nos resultados exibidos na busca, mas não afetam o conteúdo original, que continua disponível nas páginas de origem. Portanto, o que muda é a visibilidade do conteúdo nos motores de busca.
Conflitos com órgãos reguladores ainda ocorrem
Apesar da regulamentação, o processo de remoção ainda gera debates. Em agosto, o escritório de informações do Reino Unido solicitou que o Google retirasse links para artigos jornalísticos que listavam URLs já excluídas. A empresa recusou o pedido.
O Google justificou que esses artigos tinham relevância pública. Dessa forma, a empresa reforçou seu compromisso em equilibrar o direito à privacidade com o direito à informação, mesmo diante de pressões de órgãos reguladores.
Volume de pedidos segue em crescimento contínuo
Em julho de 2014, o Google havia recebido cerca de 300 mil solicitações. Até novembro, esse número subiu para 348 mil. Esse crescimento mostra que o direito de ser esquecido ganhou adesão entre os cidadãos europeus.
À medida que mais pessoas tomam conhecimento do mecanismo, os pedidos devem continuar em alta. O Google mantém um processo contínuo de avaliação para responder a essa demanda dentro dos critérios definidos pela decisão judicial europeia.
