Usuários têm direito de serem ‘esquecidos’ por motores de busca na Europa

Lei europeia força motores de busca a remover links a pedido dos usuários que não querem ver determinados conteúdos

O Google continua a receber um número alto de pedidos para deletar resultados específicos do seu motor de buscas após uma controversa lei europeia ter sido aprovada.

Nesta quarta-feira (25 de novembro), a companhia disse que recebeu mais de 348 mil pedidos desde que o Tribunal de Justiça Europeu determinou o direito de ser esquecido em maio de 2014. Até julho, o Google havia recebido 300 mil pedidos.

A decisão permite que cidadãos europeus peçam aos motores de busca para excluir conteúdos de resultado de buscas que são inadequados, irrelevantes ou que não sejam de interesse do público.

O motor de buscas então pode decidir se apagará ou não o conteúdo para que este não apareça entre as buscas.

O Google ofereceu alguns exemplos anônimos de como tem lidado com certos pedidos.

Na Áustria, um casal que foi acusado de fraude pediu para que links de matérias sobre o assunto fossem removidos, algo que o Google rejeitou.

Mas a companhia removeu um link para páginas que direcionavam a um artigo sobre um professor na Alemanha que foi condenado por um pequeno crime há mais de dez anos.

Os sites onde resultados de buscas foram mais removidos são o Facebook, ProfileEngine, Groups.google, YouTube, Badoo e Twitter.

Desde maio de 2014, mais de 1 milhão de URLs foram removidas, disse o Google. Quando os links são removidos do resultado de busca, o Google notifica os sites que foram afetados, apesar de que esses não são obrigados a removerem o conteúdo que publicaram.

Entre os casos com maior chance de entrarem sob o direito de ser esquecido estão aqueles com endereços pessoais ou informações de contato e crimes cometidos enquanto o autor era menor de idade.

O processo não é sempre fácil, e o Google ocasionalmente entra em confronto com autoridades sobre proteção de dados.

Em agosto, o gabinete de informação do Reino Unido pediu que o Google removesse links para artigos que descreviam URLs que haviam sido removidas. No entanto, a gigante de tecnologia manteve os artigos dizendo que era de interesse do público.